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Liberalismo econômico x Estado de Bem-Estar Social

06/10/2010

Duas correntes dominaram o pensamento econômico no século XX e ainda provocam grandes debates: a escola desenvolvimentista e o pensamento liberal.
A escola desenvolvimentista tem como fundador e maior teórico o economista inglês John M. Keynes (1883-1946), que defendia uma participação ativa do Estado em setores da atividade econômica que, embora necessários ao desenvolvimento do país, não interessam ou não podem ser atendidos convenientemente pela iniciativa privada.
Já o liberalismo, como doutrina econômica, defendia a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal na economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo.
O chamado neoliberalismo representa apenas a aplicação de antigos postulados liberais derivados das ideias de John Locke (1632-1704) sobre a defesa da propriedade privada e de Adam Smith (1723-1790) sobre a “mão invisível do mercado”. Para Smith, a “mão invisível” seria representada pelo conjunto das forças naturais do mercado, que agiriam de modo a otimizar a alocação dos recursos por parte dos agentes econômicos em regime de concorrência perfeita (sem a presença de monopólios e a intervenção do Estado), o que conduziria as nações a um processo consistente de acumulação de riquezas. A história econômica do capitalismo demonstrou, no entanto, que o regime econômico de concorrência perfeita cedeu lugar a uma crescente oligopolização dos mercados e hoje o mundo convive com o fenômeno da globalização monopolista.
A crise da bolsa de valores de Nova York, em 1929, seguida da profunda recessão dos Estados Unidos, a superveniência de uma guerra de dimensões globais e a necessidade de reconstrução da Europa após 1945 propiciaram as condições para a rápida expansão das ideias de intervenção do Estado na economia, postuladas por Keynes. A teoria Keynesiana fundamentou a implantação do Estado de Bem-Estar Social nos países centrais do sistema capitalista.
Nesse modelo, as políticas públicas têm caráter preventivo ou profilático, isto é, são planejadas e desenvolvidas para evitar consequências sociais indesejáveis. Por essa razão, tais políticas têm caráter anticíclico (reduzem os efeitos da crise) e emancipatório (geram condições para a autonomia dos cidadãos), como, por exemplo, a política educacional. Sendo assim, contrastam com as políticas sociais compensatórias que objetivam apenas atuar sobre as consequências da pobreza, como a distribuição de alimentos.
Os trinta anos que se seguiram a Segunda Grande Guerra foram considerados os “anos dourados do capitalismo”, com elevados níveis de crescimento econômico acompanhados de melhor distribuição de renda nos países do primeiro mundo, fundamentados nas premissas do Estado de Bem-Estar Social. As crises do petróleo ocorridas em 1973 e 1979 e o colapso da experiência socialista da União Soviética e dos países sob sua influência, em fins da década de 1980, fortaleceram novamente a ideologia liberal, a partir do chamado Consenso de Washington.

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